1. Objeto
Os presentes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do website institucional da One Orofacial Núcleo Estético, estabelecendo as condições aplicáveis à navegação, utilização de seu conteúdo, canais de atendimento e demais funcionalidades disponibilizadas aos visitantes.
Este documento visa assegurar transparência nas relações entre a clínica e os usuários do website, bem como estabelecer direitos, deveres e responsabilidades das partes.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições destes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer cláusula aqui prevista, o usuário deverá interromper a utilização do website.
A utilização contínua do site caracteriza a aceitação destes Termos, que se aplicam exclusivamente à navegação e ao uso do website, nos limites permitidos pela legislação brasileira.
3. Quem Somos
Este website é mantido por:
One Orofacial Núcleo Estético
CNPJ: 30.904.857/0001-05
Responsável Técnico
Dr. Rodrigo Godoy Ribeiro
CRO-SP 86003
Endereço
Rua Funchal, 538
Vila Olímpia
São Paulo/SP
Contato
E-mail: drrodrigoribeiro7@gmail.com
Telefone: (11) 94323-0707
4. Finalidade do Website
O website possui finalidade exclusivamente institucional e informativa.
Entre seus objetivos estão:
- apresentar a clínica;
- disponibilizar informações sobre especialidades e tratamentos;
- divulgar conteúdo educativo relacionado à odontologia;
- facilitar o contato dos interessados;
- permitir o agendamento de consultas por meio dos canais oficiais;
- disponibilizar informações de localização e atendimento.
O website não possui área restrita, não oferece login de usuários e não realiza vendas de produtos ou serviços pela internet.
5. Conteúdo de Caráter Informativo
Todas as informações disponibilizadas neste website possuem finalidade exclusivamente educativa e institucional.
Nenhum conteúdo publicado deve ser interpretado como diagnóstico, prescrição, indicação individualizada de tratamento ou substituição da avaliação realizada por cirurgião-dentista habilitado.
Cada paciente apresenta condições clínicas próprias, que somente podem ser analisadas mediante consulta presencial e avaliação profissional.
6. Atendimento Odontológico
Os tratamentos oferecidos pela One Orofacial Núcleo Estético dependem obrigatoriamente de avaliação clínica individualizada.
A indicação de qualquer procedimento observará critérios técnicos, científicos e éticos, considerando fatores como:
- condição bucal do paciente;
- histórico clínico;
- exames complementares;
- contraindicações;
- necessidades individuais;
- planejamento odontológico.
As informações disponibilizadas neste website não constituem promessa de tratamento nem recomendação personalizada.
7. Agendamento de Consultas
O website poderá direcionar o usuário para canais oficiais de atendimento, especialmente o WhatsApp, visando facilitar o agendamento de consultas.
O envio de mensagens ou solicitação de atendimento:
- não garante disponibilidade de horários;
- não caracteriza contratação de serviços odontológicos;
- não gera obrigação de atendimento imediato;
- depende de confirmação pela equipe da clínica.
A consulta somente será considerada efetivamente agendada após confirmação expressa da clínica.
8. Utilização dos Canais de Contato
Os canais disponibilizados destinam-se exclusivamente à comunicação legítima entre usuários e a One Orofacial Núcleo Estético.
O usuário compromete-se a não utilizar esses canais para:
- envio de mensagens ofensivas;
- divulgação de conteúdo ilícito;
- spam;
- tentativa de fraude;
- violação de direitos de terceiros;
- transmissão de códigos maliciosos;
- práticas que comprometam a segurança dos sistemas.
A clínica poderá deixar de responder solicitações incompatíveis com a finalidade dos canais disponibilizados.
9. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar este website, o usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras quando entrar em contato;
- utilizar o website de maneira ética e lícita;
- respeitar a legislação brasileira;
- não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
- não praticar atos que comprometam a estabilidade ou segurança do website;
- respeitar os direitos de propriedade intelectual da clínica.
O usuário responderá, nos termos da legislação aplicável, pelos prejuízos que causar em razão da utilização indevida do website.
10. Responsabilidades da Clínica
A One Orofacial Núcleo Estético compromete-se a:
- manter o website atualizado sempre que possível;
- disponibilizar informações corretas e compatíveis com o conhecimento científico vigente;
- proteger os dados pessoais tratados;
- atuar em conformidade com a legislação aplicável;
- observar os princípios do Código de Ética Odontológica.
Entretanto, não é possível garantir que todas as informações permaneçam permanentemente atualizadas, especialmente diante da constante evolução científica e tecnológica.
11. Limitação de Responsabilidade
As disposições desta cláusula aplicam-se exclusivamente ao uso do website e não afastam, restringem ou limitam as responsabilidades da One Orofacial Núcleo Estético previstas no Código de Defesa do Consumidor, na legislação sanitária, no Código de Ética Odontológica ou em qualquer norma de ordem pública, especialmente aquelas relativas à prestação dos serviços odontológicos.
Considerando a natureza dos serviços de internet, a clínica não garante que:
- o website permanecerá disponível ininterruptamente;
- o acesso ocorrerá sem falhas técnicas;
- não haverá interrupções decorrentes de manutenção;
- não ocorrerão eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior.
Ressalvadas as hipóteses de responsabilidade previstas em lei, a clínica não responderá por danos decorrentes exclusivamente de:
- indisponibilidade causada por provedores de internet contratados pelo usuário;
- falhas de equipamentos, softwares ou conexão do usuário;
- vírus ou códigos maliciosos presentes no dispositivo do visitante;
- atos de terceiros alheios ao controle da clínica;
- caso fortuito ou força maior.
Nenhuma disposição destes Termos exclui a responsabilidade da clínica por dolo ou por vício ou defeito na prestação dos serviços odontológicos, os quais permanecem integralmente regidos pela legislação aplicável.
O conteúdo do website tem caráter informativo e não substitui a avaliação clínica individualizada, conforme as cláusulas 5 e 6.
12. Fotografias de Antes e Depois
A One Orofacial Núcleo Estético poderá divulgar fotografias clínicas de "antes e depois" exclusivamente quando houver autorização prévia, expressa, específica e documentada do paciente ou de seu representante legal, formalizada por meio de Termo de Autorização de Uso de Imagem assinado, em conformidade com o artigo 20 do Código Civil, com o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, com a Lei Geral de Proteção de Dados e com o Código de Ética Odontológica e as resoluções do Conselho Federal de Odontologia.
Observados os limites da autorização concedida em cada caso, as imagens poderão ser utilizadas para finalidades:
- educativas;
- científicas;
- institucionais;
- informativas;
- de divulgação da clínica e de campanhas publicitárias.
O Termo de Autorização de Uso de Imagem poderá estabelecer limitações quanto à forma, ao meio, ao prazo e à extensão da utilização das imagens, hipótese em que tais limites serão integralmente respeitados.
A ausência de autorização impede qualquer divulgação da imagem do paciente. A autorização poderá ser revogada pelo paciente a qualquer tempo, mediante comunicação à clínica, cessando as novas divulgações a partir de então, sem prejuízo dos usos já realizados enquanto vigente a autorização.
As fotografias apresentadas correspondem a casos reais tratados pela clínica, sem edição que altere o resultado clínico retratado.
O usuário declara estar ciente de que:
- os resultados variam conforme as características individuais de cada paciente;
- fatores biológicos, anatômicos e comportamentais influenciam diretamente o resultado final;
- hábitos pessoais, colaboração do paciente, condições de saúde e resposta ao tratamento podem alterar significativamente a evolução clínica;
- nenhuma fotografia representa promessa, oferta ou garantia de obtenção de resultados semelhantes.
A indicação de qualquer procedimento depende exclusivamente de avaliação clínica individualizada realizada por cirurgião-dentista habilitado.
13. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website constitui patrimônio intelectual da One Orofacial Núcleo Estético ou de seus respectivos licenciantes.
Estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, dentre outros:
- textos;
- artigos;
- fotografias;
- vídeos;
- imagens;
- identidade visual;
- logotipos;
- ilustrações;
- gráficos;
- ícones;
- materiais institucionais;
- layout do website;
- estrutura visual;
- códigos-fonte desenvolvidos exclusivamente para o projeto;
- elementos gráficos.
Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário pelo simples acesso ao website.
14. Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado encontra-se protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
É proibido, sem autorização prévia e por escrito da One Orofacial Núcleo Estético:
- copiar;
- reproduzir;
- distribuir;
- modificar;
- adaptar;
- publicar;
- comercializar;
- disponibilizar em outros websites;
- utilizar para fins comerciais de qualquer natureza;
- remover créditos ou identificações de autoria.
A One Orofacial Núcleo Estético reserva-se todos os direitos sobre o conteúdo deste website, inclusive quanto à sua extração, coleta automatizada (scraping), mineração de dados e utilização para desenvolvimento ou treinamento de sistemas de inteligência artificial, práticas que não são autorizadas sem consentimento prévio e por escrito.
É permitida a utilização do conteúdo para fins exclusivamente pessoais e não comerciais, bem como as demais hipóteses de uso legítimo previstas nos artigos 46 a 48 da Lei nº 9.610/1998, desde que preservados os avisos de propriedade intelectual e citada a fonte.
15. Uso das Marcas
A denominação One Orofacial Núcleo Estético, seus logotipos, identidade visual, sinais distintivos e elementos gráficos são de titularidade da One Orofacial Núcleo Estético ou de seus licenciantes, sendo protegidos pela legislação aplicável, inclusive pela Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e pelas normas de repressão à concorrência desleal.
É vedada sua utilização sem autorização prévia e por escrito, inclusive para:
- publicidade;
- divulgação de terceiros;
- registro de domínios semelhantes;
- criação de perfis em redes sociais;
- utilização comercial;
- reprodução em materiais promocionais.
O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil, administrativa e penal, conforme a legislação aplicável.
16. Links para Terceiros
Este website poderá conter links direcionando o usuário para plataformas externas, como:
- WhatsApp;
- Google Maps;
- Instagram;
- Facebook;
- YouTube;
- demais serviços de terceiros.
Esses ambientes possuem políticas próprias de privacidade, cookies e termos de uso.
A One Orofacial Núcleo Estético não controla, administra ou assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas adotadas por websites e plataformas de terceiros.
Recomenda-se que o usuário consulte os respectivos documentos antes de utilizar esses serviços.
17. Disponibilidade do Website
Embora sejam adotadas medidas para manter o website disponível de forma contínua, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:
- manutenção preventiva;
- manutenção corretiva;
- atualização de sistemas;
- falhas de infraestrutura;
- indisponibilidade de provedores;
- ataques cibernéticos;
- eventos de caso fortuito ou força maior.
A clínica não garante disponibilidade ininterrupta ou funcionamento livre de erros.
Sempre que possível, as manutenções programadas serão realizadas visando minimizar impactos aos usuários.
18. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado em razão da utilização deste website observará integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
As regras específicas relativas à coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e proteção de dados encontram-se disciplinadas na Política de Privacidade, documento que integra o conjunto de normas aplicáveis à utilização deste website.
Ao utilizar os canais de atendimento disponibilizados, o usuário declara ter ciência de que seus dados poderão ser tratados para fins de:
- atendimento;
- esclarecimento de dúvidas;
- agendamento de consultas;
- cumprimento de obrigações legais;
- execução das atividades relacionadas aos serviços odontológicos.
Em caso de divergência entre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade quanto ao tratamento de dados pessoais, prevalecerá o disposto na Política de Privacidade.
19. Código de Ética Odontológica
A atuação da One Orofacial Núcleo Estético e de seu Responsável Técnico observa as normas estabelecidas pelo Código de Ética Odontológica e pelas resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo (CRO-SP).
Assim:
- nenhuma informação publicada configura promessa de resultado;
- nenhum procedimento é garantido antecipadamente;
- a indicação terapêutica depende de avaliação clínica individual;
- toda publicidade institucional observa os princípios éticos da profissão;
- as imagens clínicas divulgadas possuem autorização específica e documentada dos pacientes.
20. Alterações destes Termos
A One Orofacial Núcleo Estético poderá alterar estes Termos de Uso sempre que necessário para:
- adequação à legislação vigente;
- atualização de funcionalidades do website;
- aprimoramento dos serviços;
- adequação tecnológica;
- melhoria da experiência dos usuários.
A versão atualizada permanecerá disponível neste website, contendo a respectiva data de revisão.
A continuidade da utilização do website após a publicação das alterações será interpretada como ciência dos novos Termos.
21. Legislação Aplicável e Foro
Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Marco Civil da Internet;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Lei de Direitos Autorais;
- Lei da Propriedade Industrial;
- Código de Ética Odontológica;
- demais normas aplicáveis.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.
Tratando-se de usuário consumidor, fica expressamente ressalvada a faculdade de propor ação no foro de seu próprio domicílio, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo essa prerrogativa sobre a eleição de foro acima prevista.
22. Disposições Finais
O simples acesso ou a utilização deste website, bem como o envio de mensagens por WhatsApp, e-mail ou qualquer outro canal de contato:
- não caracteriza contratação de serviços odontológicos;
- não substitui consulta odontológica;
- não estabelece relação profissional entre o usuário e o cirurgião-dentista;
- depende de confirmação da clínica para eventual atendimento.
A eventual prestação de serviços odontológicos será objeto de contrato, plano de tratamento e termo de consentimento específicos, firmados em separado destes Termos de Uso.
Os tratamentos odontológicos oferecidos dependem obrigatoriamente de avaliação clínica individualizada realizada por cirurgião-dentista habilitado.
A One Orofacial Núcleo Estético não garante resultados específicos para qualquer procedimento, uma vez que a resposta clínica varia conforme as características biológicas, anatômicas e comportamentais de cada paciente.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão plenamente válidas e eficazes.
Ao acessar e utilizar este website, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições destes Termos de Uso.
Controle do Documento
Documento: Termos de Uso do Website Versão: 1.0 Última atualização: 16 de julho de 2026
Titular do Website: One Orofacial Núcleo Estético CNPJ: 30.904.857/0001-05
Responsável Técnico: Dr. Rodrigo Godoy Ribeiro CRO-SP 86003